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type: thesis
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creators_name: Bernardo, Hermenegildo Ernesto
creators_id: gildo1308@gmail.com
title: Causas, efeitos, consequências económico-social e formas de atenuação da dupla tributação internacional
ispublished: pub
subjects: uneat_cs
divisions: uninimx_tesis_doctorales
full_text_status: none
keywords: Actividade Economica, Ordenamento Jurídico, Acordos, Convenções, Evasão Fiscal.
abstract: A presente tese decorre da pesquisa que tem como finalidade estudar aproblemática da dupla tributação internacional como um fenómeno global e o seuimpacto na economia angolana em particular. A dupla tributação internacionalconstitui um dos fenómenos da actualidade no contexto económico socialmundial que tem repercutido na vida sócio económica de vários países. É temaactual que vem sendo abordado e questionado a nível global tendo em conta aabertura transfronteiriças, a crescente actividade económica entre países e suasconsequências nas economias e nos diferentes ordenamentos jurídicossobretudo no que se refere ao Direito Tributário. Este fenómeno tem despertadoo interesse de muitas nações em função da sua influência sobre os órgãos quesuperintendem as actividades fiscais, pessoas jurídicas, colectivas e individuais.Identificou-se os factores que estão na base da dupla tributação internacional,causas, origens e suas consequências, bem como os possíveis mecanismospara minimizar ou mitigar e eliminar este fenómeno e seus efeitos, que têmcausado enormes constrangimentos. Muitas nações procuram buscar soluçõespara se livrarem deste fenómeno estabelecendo acordos de superação mútuapara se evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal, visto que a mesmatem causado enormes barreiras na realização da actividade económica nos seusterritórios e influenciando negativamente nas relações económicas entre ospaíses. Este estudo tem como fonte de pesquisa artigos e publicaçõesrelacionados ao tema, bibliografias, instrumentos legais e legislação inerentesao mesmo e que podem oferecer maior eficácia na análise da problemáticaresultante deste fenómeno e teve-se a observância dos métodos qualitativo,quali-quantitativo, descritivo, exploratório e bibliográfico, baseado nolevantamento de dados e através da pesquisa documental. Faz a análise daspolíticas do Estado angolano relactivamente a esta questão, a celebração deacordos, tratados e convenções com vários países e o impacto na sua economia.
date: 2024
date_type: published
institution: Universidad Internacional Iberoamericana México
thesis_type: doctoral
thesis_name: other
access: close
language: pt
citation:   Tesis Materias > Ciencias Sociales <http://repositorio.unini.edu.mx/view/subjects/uneat=5Fcs.html> Universidad Internacional Iberoamericana México > Investigación > Tesis Doctorales <http://repositorio.unini.edu.mx/view/divisions/uninimx=5Ftesis=5Fdoctorales.html> Cerrado Portugués A presente tese decorre da pesquisa que tem como finalidade estudar aproblemática da dupla tributação internacional como um fenómeno global e o seuimpacto na economia angolana em particular. A dupla tributação internacionalconstitui um dos fenómenos da actualidade no contexto económico socialmundial que tem repercutido na vida sócio económica de vários países. É temaactual que vem sendo abordado e questionado a nível global tendo em conta aabertura transfronteiriças, a crescente actividade económica entre países e suasconsequências nas economias e nos diferentes ordenamentos jurídicossobretudo no que se refere ao Direito Tributário. Este fenómeno tem despertadoo interesse de muitas nações em função da sua influência sobre os órgãos quesuperintendem as actividades fiscais, pessoas jurídicas, colectivas e individuais.Identificou-se os factores que estão na base da dupla tributação internacional,causas, origens e suas consequências, bem como os possíveis mecanismospara minimizar ou mitigar e eliminar este fenómeno e seus efeitos, que têmcausado enormes constrangimentos. Muitas nações procuram buscar soluçõespara se livrarem deste fenómeno estabelecendo acordos de superação mútuapara se evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal, visto que a mesmatem causado enormes barreiras na realização da actividade económica nos seusterritórios e influenciando negativamente nas relações económicas entre ospaíses. Este estudo tem como fonte de pesquisa artigos e publicaçõesrelacionados ao tema, bibliografias, instrumentos legais e legislação inerentesao mesmo e que podem oferecer maior eficácia na análise da problemáticaresultante deste fenómeno e teve-se a observância dos métodos qualitativo,quali-quantitativo, descritivo, exploratório e bibliográfico, baseado nolevantamento de dados e através da pesquisa documental. Faz a análise daspolíticas do Estado angolano relactivamente a esta questão, a celebração deacordos, tratados e convenções com vários países e o impacto na sua economia. metadata Bernardo, Hermenegildo Ernesto mail gildo1308@gmail.com       (2024) Causas, efeitos, consequências económico-social e formas de atenuação da dupla tributação internacional.  Doctoral thesis, Universidad Internacional Iberoamericana México.