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creators_name: Sukuakueche, Simão Antunes
creators_id: sa.twapama@gmail.com
title: Estudo do estabelecimento comercial, enquanto objecto de direitos e negócios jurídicos, em Angola
ispublished: pub
subjects: uneat_cs
divisions: uninimx_tesis_doctorales
full_text_status: none
keywords: Estabelecimento comercial, direitos, negócios jurídicos, enquadramento legal, Angola
abstract: Esta Tese Doutoral estuda o estabelecimento comercial comum, enquanto objecto de direitos e negócios jurídicos, em Angola, cujo foco é à análise crítica e aprofundada do seu quadro legal que está desajustado perante o actual contexto jurídico, económico, empresarial e social do país e global. Esta situação tem sido a causa da existência de algumas questões jurídico-doutrinais e, por consequência, de alguns problemas jurídico-contratuais, em casos de locação e trespasse de estabelecimento comercial em Angola. Para esta pesquisa, utilizamos o método hipotético-dedutivo; o método comparativo; o método histórico; o método descritivo; e o método explicativo; bem como a técnica de levantamento bibliográfico preliminar; a técnica de análise de conteúdo; a técnica de análise de documentos; a técnica de análise estatística; a técnica de análise temática; e a técnica de inquérito. Todavia, o quadro legal dos direitos e negócios jurídicos relativos ao estabelecimento comercial em Angola é antiquado, limitado e ineficaz porque o CC de 1966, que trata desta matéria, prevê apenas, em bom rigor, duas disposições normativas sobre o assunto. Por isso, perante a problemática em apreço, há necessidade de se actualizar o quadro legal em causa, em função do actual contexto jurídico, económico, empresarial e social do país e global e tendo em conta as directrizes teórico-práticas proposta por esta Tese Doutoral para melhor abordagem e regulamentação dos direitos e negócios jurídicos relativos ao estabelecimento comercial em Angola. Contando que a naturezajurídica do estabelecimento comercial é ainda uma vexta quastion no âmbito da ciência jurídica nacional e internacional. Daí que a sua abordagem e regulamentação, enquanto objecto de direitos e negócios jurídicos em Angola, deve ser realizada de forma específica, actualizada e eficaz no seu ordenamento jurídico. Portanto, com a actualização do quadro legal desta matéria, resolver-se-ia melhor a problemática em causa.
date: 2025
date_type: published
institution: Universidad Internacional Iberoamericana México
thesis_type: doctoral
thesis_name: other
access: close
language: pt
citation:   Tesis Materias > Ciencias Sociales <http://repositorio.unini.edu.mx/view/subjects/uneat=5Fcs.html> Universidad Internacional Iberoamericana México > Investigación > Tesis Doctorales <http://repositorio.unini.edu.mx/view/divisions/uninimx=5Ftesis=5Fdoctorales.html> Cerrado Portugués Esta Tese Doutoral estuda o estabelecimento comercial comum, enquanto objecto de direitos e negócios jurídicos, em Angola, cujo foco é à análise crítica e aprofundada do seu quadro legal que está desajustado perante o actual contexto jurídico, económico, empresarial e social do país e global. Esta situação tem sido a causa da existência de algumas questões jurídico-doutrinais e, por consequência, de alguns problemas jurídico-contratuais, em casos de locação e trespasse de estabelecimento comercial em Angola. Para esta pesquisa, utilizamos o método hipotético-dedutivo; o método comparativo; o método histórico; o método descritivo; e o método explicativo; bem como a técnica de levantamento bibliográfico preliminar; a técnica de análise de conteúdo; a técnica de análise de documentos; a técnica de análise estatística; a técnica de análise temática; e a técnica de inquérito. Todavia, o quadro legal dos direitos e negócios jurídicos relativos ao estabelecimento comercial em Angola é antiquado, limitado e ineficaz porque o CC de 1966, que trata desta matéria, prevê apenas, em bom rigor, duas disposições normativas sobre o assunto. Por isso, perante a problemática em apreço, há necessidade de se actualizar o quadro legal em causa, em função do actual contexto jurídico, económico, empresarial e social do país e global e tendo em conta as directrizes teórico-práticas proposta por esta Tese Doutoral para melhor abordagem e regulamentação dos direitos e negócios jurídicos relativos ao estabelecimento comercial em Angola. Contando que a naturezajurídica do estabelecimento comercial é ainda uma vexta quastion no âmbito da ciência jurídica nacional e internacional. Daí que a sua abordagem e regulamentação, enquanto objecto de direitos e negócios jurídicos em Angola, deve ser realizada de forma específica, actualizada e eficaz no seu ordenamento jurídico. Portanto, com a actualização do quadro legal desta matéria, resolver-se-ia melhor a problemática em causa. metadata Sukuakueche, Simão Antunes mail sa.twapama@gmail.com       (2025) Estudo do estabelecimento comercial, enquanto objecto de direitos e negócios jurídicos, em Angola.  Doctoral thesis, Universidad Internacional Iberoamericana México.