@unpublished{uninimx4292,
            year = {2022},
          author = {Enaildo Gon{\c c}alves Viana},
           month = {Noviembre},
           title = {Fundo Patrimonial do Terceiro Setor ? possibilidade de apoio {\`a} sustentabilidade de organiza{\c c}{\~o}es sociais no Brasil},
        abstract = {O Terceiro Setor tema norte deste estudo, bem como o Setor P{\'u}blico e Privado, {\'e} um ator essencial no desenvolvimento do pa{\'i}s especialmente porque busca suprir as car{\^e}ncias deixadas pelo Governo nas atividades b{\'a}sicas destinadas {\`a} popula{\c c}{\~a}o. {\'E} organizado principalmente pelas institui{\c c}{\~o}es privadas, n{\~a}o governamentais e sem fins lucrativos classific{\'a}veis em funda{\c c}{\~o}es e associa{\c c}{\~o}es. A presente pesquisa possui o intuito de realizar uma an{\'a}lise sobre a possibilidade de implementa{\c c}{\~a}o de fundo patrimonial no Terceiro Setor, como instrumento de sustentabilidade de entidades desse representativo segmento social da sociedade tupiniquim. Pretende-se analisar os fundos patrimoniais que h{\'a} muito tempo encontram-se em funcionamento com {\^e}xito em outros pa{\'i}ses, e alguns at{\'e} mesmo no Brasil e buscar o entendimento, dos motivos pelos quais n{\~a}o s{\~a}o comuns no Brasil, especialmente com a vinda da nova Lei 13.800/19. O marco inicial na legisla{\c c}{\~a}o brasileira com a Lei n?. 13.019/14 que estabelece o regime jur{\'i}dico das parcerias entre a administra{\c c}{\~a}o p{\'u}blica e as organiza{\c c}{\~o}es da sociedade civil, abordando ainda, as caracter{\'i}sticas dos fundos patrimoniais brasileiros e as poss{\'i}veis formas de desenvolver a sustentabilidade na administra{\c c}{\~a}o do patrim{\^o}nio perene. Bem como as pol{\'i}ticas de investimento, arrecada{\c c}{\~a}o de recursos e gest{\~a}o tribut{\'a}ria na administra{\c c}{\~a}o do fundo patrimonial perene.},
        keywords = {Terceiro setor, fundos patrimoniais, institui{\c c}{\~o}es governamentais.},
             url = {http://repositorio.unini.edu.mx/id/eprint/4292/}
}