eprintid: 4292 rev_number: 5 eprint_status: archive userid: 2 dir: disk0/00/00/42/92 datestamp: 2023-09-26 23:30:40 lastmod: 2023-09-26 23:30:40 status_changed: 2023-09-26 23:30:40 type: thesis metadata_visibility: show creators_name: Gonçalves Viana, Enaildo creators_id: enaildo@hotmail.com title: Fundo Patrimonial do Terceiro Setor – possibilidade de apoio à sustentabilidade de organizações sociais no Brasil ispublished: unpub subjects: uneat_cs divisions: uninimx_tesis_doctorales full_text_status: none keywords: Terceiro setor, fundos patrimoniais, instituições governamentais. abstract: O Terceiro Setor tema norte deste estudo, bem como o Setor Público e Privado, é um ator essencial no desenvolvimento do país especialmente porque busca suprir as carências deixadas pelo Governo nas atividades básicas destinadas à população. É organizado principalmente pelas instituições privadas, não governamentais e sem fins lucrativos classificáveis em fundações e associações. A presente pesquisa possui o intuito de realizar uma análise sobre a possibilidade de implementação de fundo patrimonial no Terceiro Setor, como instrumento de sustentabilidade de entidades desse representativo segmento social da sociedade tupiniquim. Pretende-se analisar os fundos patrimoniais que há muito tempo encontram-se em funcionamento com êxito em outros países, e alguns até mesmo no Brasil e buscar o entendimento, dos motivos pelos quais não são comuns no Brasil, especialmente com a vinda da nova Lei 13.800/19. O marco inicial na legislação brasileira com a Lei n°. 13.019/14 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, abordando ainda, as características dos fundos patrimoniais brasileiros e as possíveis formas de desenvolver a sustentabilidade na administração do patrimônio perene. Bem como as políticas de investimento, arrecadação de recursos e gestão tributária na administração do fundo patrimonial perene. date: 2022-11-01 date_type: completed thesis_type: doctoral thesis_name: other access: close language: pt citation: Tesis Materias > Ciencias Sociales Universidad Internacional Iberoamericana México > Investigación > Tesis Doctorales Cerrado Portugués O Terceiro Setor tema norte deste estudo, bem como o Setor Público e Privado, é um ator essencial no desenvolvimento do país especialmente porque busca suprir as carências deixadas pelo Governo nas atividades básicas destinadas à população. É organizado principalmente pelas instituições privadas, não governamentais e sem fins lucrativos classificáveis em fundações e associações. A presente pesquisa possui o intuito de realizar uma análise sobre a possibilidade de implementação de fundo patrimonial no Terceiro Setor, como instrumento de sustentabilidade de entidades desse representativo segmento social da sociedade tupiniquim. Pretende-se analisar os fundos patrimoniais que há muito tempo encontram-se em funcionamento com êxito em outros países, e alguns até mesmo no Brasil e buscar o entendimento, dos motivos pelos quais não são comuns no Brasil, especialmente com a vinda da nova Lei 13.800/19. O marco inicial na legislação brasileira com a Lei n°. 13.019/14 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, abordando ainda, as características dos fundos patrimoniais brasileiros e as possíveis formas de desenvolver a sustentabilidade na administração do patrimônio perene. Bem como as políticas de investimento, arrecadação de recursos e gestão tributária na administração do fundo patrimonial perene. metadata Gonçalves Viana, Enaildo mail enaildo@hotmail.com (2022) Fundo Patrimonial do Terceiro Setor – possibilidade de apoio à sustentabilidade de organizações sociais no Brasil. Doctoral thesis, SIN ESPECIFICAR.